Texto de Flávio Bolsonaro é mais dura do que aprovada na Câmara em 2015. Proposta tem apoio de 32 senadores.
Com ideias
de modificar a constituição e assim reduzir a maioridade penal para 14 anos, o
senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tem apoio de 32 senadores de 11 partidos e é
mais dura do que aprovada na Câmara em 2015, e permanece para no senado.
 |
| Senador Flávio Bolsonaro |
Na constituição
em vigor, menores de 18 anos não são responsáveis penalmente de responder pelos
atos praticados. O texto aprovado pelos deputados em 2015, faz uma ressalva
para os menores de 16 anos que cometerem crimes hediondos, homicídios doloso e
lesão corporal. Porem, o cumprimento da pena deve acontecer em separado dos
maiores de 18 anos.
Na proposta
de Flávio Bolsonaro, a maioridade é reduzida para todos aos 16 anos, mas será
de 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e
drogas, terrorismo, organização criminosa, associação criminosa e “outros
definidos em lei”.
Ao questionar
o ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que este assunto não é discutido em
sua pasta, mas que pessoalmente apoia e concorda com a redução para 16 anos em
casos graves.
Nenhum comentário: